Áreas de atuação

Nosso escritório oferece soluções jurídicas especializadas em diversas áreas estratégicas, garantindo segurança e eficácia para seus projetos.

Direito Contratual

Assessoria para elaboração personalizada de contratos; Análise e precificação de riscos e potenciais em cada negócio; Adequação de contratos às necessidades setoriais; Desenvolvimento de estratégias e mecanismos de mitigação de danos e potencialização de resultados.

Direito Imobiliário

Assessoria para compra e venda de imóveis; *Due diligence* imobiliária; Regularização de imóveis; Usucapião; Adjudicação compulsória; Ações possessórias; Tributos imobiliários; Locação residencial e não residencial; Retificações perante os registros de imóveis; Assessoramento para parcelamentos do solo e incorporações imobiliárias; Regularização fundiária.

Direito ambiental e urbanístico

Assessoramento em licenciamento ambiental e processos de autorização de intervenção ambiental e outorga; Defesas administrativas e judiciais de autos de infração; Ajuizamento e defesas em ações civis públicas.

Direito administrativo

Licitações e contratos junto à Administração Pública; Regime jurídico de servidores públicos, remuneração e processo administrativo disciplinar; Concursos públicos; Atuação perante Tribunais de Contas; Convênios, termos de cooperação técnica e outros instrumentos junto à Administração Pública; Desapropriações; Improbidade administrativa.

Controle Externo e Tribunais de Contas

Assessoria a prefeituras e entes públicos; Defesa de agentes públicos; Prestações de contas anuais ou de repasses voluntários; Planejamento e execução de licitações e contratos.

Prevenção negocial e recuperação de créditos

Assessoria preventiva em negócios; Processos de execução forçada; Execução extrajudicial e garantias; Pesquisa de bens e direitos e análise de solvência para decisões estratégicas; Métodos não convencionais de execução e constrição de ativos.

Direito Sucessório

Inventário judicial e extrajudicial; Testamentos; Consultoria e planejamento sucessório.

Direito Consumerista

Cancelamento, atraso e overbooking em voos; Negativa de cobertura e reembolso em planos de saúde; Cobranças abusivas e negativação indevida.

Entre em contato

Telefone: (31) 9 9252-0320

E-mail: contato@boechatbittencourt.com.br